Portal da Transparência Lei Aldir Blanc
Esse canal foi criado para acompanhamento de todas as etapas da transferência de recursos da Lei Aldir Blanc aos artistas e profissionais de arte e cultura de Itapevi.
Aqui você vai encontrar todas as comunicações, legislações, regras, cronogramas, dados dos selecionados e beneficiados por essa lei.
Também serão disponibilizados nesta página todos os editais e seus anexos, projetos habilitados/inabilitados, aprovados, convocações e resultados.
Se ainda restarem dúvidas, envie um email: dep.cultura@itapevi.sp.gov.br ou ligue 11 4205-1871.
Você também pode fazer ou atualizar seu cadastro clicando AQUI.
Transparência Aldir Blanc
- Cadastro Renda Básica Emergencial (auxílio R$600)
Requisitos para solicitar o auxílio:
– não ter emprego formal ativo;
– não apresentar renda familiar mensal per capita superior a meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total maior do que três salários mínimos;
– não receber benefício previdenciário, assistencial, seguro-desemprego ou verba de programa de transferência de renda federal, à exceção do Programa Bolsa Família;
– não ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
– não ser beneficiário do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
CLASSIFICAÇÃO DOS EDITAIS 12/2021 E 13/2021
EDITAL – ESPAÇOS CULTURAIS/ 2021
Edital nº 12 – Espaços Culturais
EDITAL – PRODUÇÃO CULTURAL/ 2021
EDITAL 28 ESPAÇOS E TERRITÓRIOS CULTURAIS
ANEXOS ESPAÇOS E TERRITÓRIOS CULTURAIS
anexo 1 – edital 28_2020 – auto declaração
anexo 2 – edital 29_2020 – termo de apoio emergencial
anexo 3 – edital 29_2020 – termo de compromisso
anexo 4 – edital 28_2020 – relatório final
EDITAL 29 CONTEÚDOS VIRTUAIS CULTURAIS
baixar edital conteúdos virtuais culturais
ANEXOS CONTEÚDOS VIRTUAIS CULTURAIS
anexo 1 – edital 29_2020 – auto declaração
anexo 2 – edital 29_2020 – termo de apoio
EDITAL 30 PRÊMIOS GRUPOS E COLETIVOS
Edital prêmios grupos e coletivos
ANEXOS PRÊMIOS GRUPOS E COLETIVOS
anexo 1 – edital 30_2020 – auto declaração
anexo 2 – edital 30_2020 – termo de apoio
anexo 3 – edital 30_2020 – termo de compromisso e contrapartida
EDITAL 31 PRÊMIOS PROJETOS CULTURAIS INOVADORES
Edital prêmios projetos culturais inovadores
ANEXOS PRÊMIOS PROJETOS CULTURAIS INOVADORES
anexo 1 – edital 31_2020 – auto declaração
anexo 2 – edital 31_2020 – termo de apoio
anexo 3 – edital 31_2020 – termo de compromisso e contrapartida
Arquivo PDF
• Propostas habilitadas
• Propostas desabilitadas
• Propostas classificadas
• Propostas desclassificadas
Arquivo PDF
Este canal destina-se exclusivamente ao encaminhamento de DENÚNCIAS sobre irregularidades cometidas por artistas, trabalhadores e profissionais de arte e cultura que estão participando dos editais da Lei Federal Aldir Blanc nº 14.017/2020.
Obrigatoriamente, os relatos deverão conter:
* motivo da denúncia
* nome do proponente
* nome do projeto
* em qual edital o denunciado foi contemplado
Essas informações são necessárias para que possamos fazer as devidas checagens.
Como denunciar:
Os relatos podem ser anônimos ou presenciais, porém devem ser o mais completo possível. Podem ser entregues de acordo com as opções a seguir:
* Por e-mail dep.cultura@itapevi.sp.gov.br
√ Por telefone 11 4205-1871
• Recursos ao edital
• Recursos das decisões
